Termos de Uso

Última atualização: 3 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site tempoquefica.com e a aquisição do produto digital Tempo que Fica. Ao acessar o site ou efetuar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos. Recomendamos a leitura completa antes de finalizar sua compra.

1. Sobre nós

Tempo que Fica é uma marca operada por BLUE PINK LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.704.023/0001-12. Contato: contato@tempoquefica.com.

2. O produto

O Tempo que Fica é um caderno digital em formato PDF, com 60 atividades para fazer com crianças de 2 a 10 anos, organizadas em 3 faixas etárias. Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe o link de download por e-mail.

3. Compra e pagamento

A compra é realizada através da plataforma Cakto (pay.cakto.com.br), que processa o pagamento e emite o recibo eletrônico.
Formas de pagamento aceitas, valores, descontos e impostos são exibidos na página de checkout antes da confirmação.
O preço pode ser alterado a qualquer momento, mas alterações não afetam compras já confirmadas.
Promoções e cupons têm validade e condições próprias, indicadas na própria divulgação.

4. Entrega do produto digital

Após a confirmação do pagamento pela Cakto, o cliente recebe automaticamente por e-mail o link para baixar o PDF.
A entrega é digital, instantânea e sem custo de frete.
Em caso de não recebimento do link em até 24 horas após a confirmação do pagamento, o cliente deve verificar a caixa de spam e, caso não encontre, escrever para contato@tempoquefica.com com o número do pedido.

5. Direito de arrependimento e garantia de satisfação

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, com devolução integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar o cancelamento e o reembolso:

Envie um e-mail para contato@tempoquefica.com dentro do prazo de 7 dias, informando o número do pedido e o motivo (opcional).
Após análise (até 2 dias úteis), o reembolso é solicitado à Cakto.
A devolução do valor é processada pela Cakto em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do PDF Tempo que Fica — textos, ilustrações, atividades, layout e marca — é protegido por direitos autorais e pertence à marca Tempo que Fica.
O cliente recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso doméstico do material com seu(s) filho(s) e/ou crianças sob sua tutela.
É expressamente proibido:
- Revender, sublicenciar ou ceder o material a terceiros;
- Compartilhar o PDF em redes sociais, grupos de mensageria, fóruns ou qualquer canal público ou semi-público;
- Reproduzir, total ou parcialmente, em outras publicações, blogs ou produtos;
- Utilizar o material em ambiente comercial, educacional institucional (escolas, creches, clínicas) ou em qualquer atividade remunerada sem autorização prévia e por escrito.
Violações poderão ser responsabilizadas civil e criminalmente nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

7. Suporte

Dúvidas sobre o produto, dificuldades técnicas no download ou qualquer outra questão devem ser encaminhadas para contato@tempoquefica.com. Procuramos responder em até 48 horas úteis.

8. Limitação de responsabilidade

O material Tempo que Fica tem caráter informativo e recreativo. Não substitui orientação pedagógica, psicológica, médica ou terapêutica profissional.
A aplicação das atividades é de responsabilidade exclusiva do adulto responsável pela criança, que deve avaliar a adequação de cada atividade ao seu contexto, segurança e necessidades específicas.
Não nos responsabilizamos por uso indevido do material, por resultados específicos esperados pelo cliente ou por danos decorrentes de execução negligente das atividades.
O site é disponibilizado "como está" (as is), sem garantia de funcionamento ininterrupto ou ausência de erros.

9. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas práticas comerciais. A versão vigente é sempre a publicada neste endereço, com data de atualização no topo. Recomendamos consulta periódica.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Conceição das Alagoas/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso: contato@tempoquefica.com.